Processo 133585/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/04/2011 12:53
Autuado em 01/04/2011 12:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1743/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1743/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/04/2015 Acórdão   1743/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2012   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2011 Acórdão   2043/ 2011 Outros HEINZ GEORG HERWIG
13/10/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
06/10/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
29/09/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
22/09/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
15/09/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EDSON ACACIO ROCHA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2011 07:56 516588/09 PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL

Juntadas
DataDescrição
17/07/2015 08:15 Termo de Entrega em Mãos
14/12/2011 10:16 do Protocolo nº 73122-9/11, referente a Manifestação Referente ao Acórdão 2043/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 4639/2015
30/04/2015 1110 Acórdão nº 1743/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 71/2013
10/09/2012 483 Termo de Redistribuição de Processo nº 2831/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3050/2011
04/11/2011 324 Acórdão nº 2043/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 494/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2065/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2015 08:46 DGP  
13/11/2015 15:23 DF Informação nº 259/2015 -
11/11/2015 09:45 DGP Informação nº 596/2015 -
25/05/2015 10:16 GP Despacho Processual Diverso nº 4639/2015 -
21/05/2015 15:03 DGP  
06/05/2015 15:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2015 -
30/04/2015 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 609/2015 -
17/04/2015 14:55 STP  
30/10/2014 10:56 GCDA  
30/04/2013 11:02 DIJUR Parecer nº 559/2014 -
28/01/2013 15:21 DICAP  
24/01/2013 16:27 STP Certidão de Sessão nº 34/2013 -
10/12/2012 16:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 71/2013 -
06/12/2012 16:41 STP Certidão de Sessão nº 614/2012 -
28/11/2012 11:07 GCAML  
27/11/2012 16:01 STP Certidão de Sessão nº 596/2012 -
29/08/2012 12:57 GCDA  
28/08/2012 11:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2831/2012 -
16/12/2011 10:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1537/2012 -
16/12/2011 10:32 SMPjTC Parecer nº 12113/2012 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Servidor público do Tribunal de Contas. Requerimento de indenização pela não fruição de licençaespecial. Comprovação documental de óbice pela Administração. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento.
16/11/2011 17:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3050/2011 -
04/11/2011 13:28 DGP Informação nº 234/2011 -
24/10/2011 16:18 STP Certidão de Publicação DETC nº 423/2011 -
24/10/2011 16:18 STP Despacho Processual Diverso nº 124/2011 -
20/10/2011 17:00 GCHGH  
20/10/2011 16:15 STP Certidão de Sessão nº 352/2011 -
16/09/2011 10:00 GCILB  
15/09/2011 16:07 STP Certidão de Sessão nº 299/2011 -
25/08/2011 07:36 GCHGH  
09/06/2011 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1177/2011 -
09/06/2011 14:21 SMPjTC Parecer nº 5436/2011 - não provimento Recurso de Revista. Conversão em pecúnia de licença especial não usufruída. Acórdão 3594/10. Resposta em consulta com caráter vinculante. Pelo não provimento.
05/04/2011 14:31 DIJUR Parecer nº 3290/2011 - RECURSO DE REVISTA. Pelo recebimento, por tempestivo e no mérito pelo provimento.
04/04/2011 08:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 494/2011 -
01/04/2011 12:53 DP Informação nº 618/2011 -
01/04/2011 12:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2065/2011 -

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